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sexta, 22 de janeiro de 2021

Entidades civis questionam ausência em audiência pública na Aleam

A audiência vai ser realizada às 14h30, desta quarta-feira (26), e vai ser feita de forma virtual para ouvir a sociedade e autoridades sobre o retorno às aulas presenciais.

25 de agosto de 2020

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Foto: Divulgação

Alguns representantes de entidades civis questionaram os motivos pelos quais não foram autorizados a participarem da audiência pública realizada pela comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB).

A audiência vai ser realizada às 14h30, desta quarta-feira (26), e vai ser feita de forma virtual para ouvir a sociedade e autoridades sobre o retorno às aulas presenciais nas escolas da rede pública e privada.

De acordo com a representante do movimento Escola Sem Covid, Shirley Abreu, tanto ela quanto o doutorando do programa pós-graduação em biologia (ecologia) do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Lucas Ferrante, não foram autorizados a participarem da Comissão.

Segundo Shirley, a sociedade civil estava amplamente convidada a participar, mas somente outras entidades e parlamentares foram autorizadas a compor a reunião.

“A volta às aulas tinha que preceder de um amplo debate entre a sociedade civil, as entidades de pesquisa, os pais dos alunos e os profissionais da educação. É assim que acontece em qualquer lugar do mundo para que se tenha responsabilidade. Eles não fizeram isso e não querem fazer isso agora. Mesmo sabendo que 30% dos professores testados foram detectados positivos com Covid”, afirmou.

O cientista Lucas Ferrante, disse ao RealTime1 que além dele, o nome de outros dois pesquisadores foram negados a participarem da audiência.

De acordo com o doutorando, a audiência pública não está pautada por um viés científico confiável, e que a discussão em torno da volta às aulas deve contar com estudos publicados em revistas científicas.

“Existem pesquisadores que estão publicando sobre o tema em revistas revisadas pelos pares. Deveria ser colocado como prioridade ouvir essas pessoas, porque são esses dados científicos que estão validados e que são confiáveis. Os nomes das pessoas com publicações científicas foram restringidos”, disse.

Em nota, a presidente da Comissão de Educação, deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB) disse ao Realtime1 movimento social será representado pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) e Conselho Municipal de Educação, porque estão diretamente envolvidos na questão do retorno às atividades escolares.

A assessoria de Therezinha Ruiz acrescentou que a reunião tem uma metodologia e cumprimento de horário. Além das presenças confirmadas, “ficaria inviável ampliar o número de participantes”.

O Sinteam disse ao RealTime1, porém, que não recebeu convite para participar da audiência pública.

Participação

Deverão participar da reunião virtual  o secretário estadual de Educação, Luis Fabian, a representante da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Rosemary Costa Pinto, a promotora de Justiça, Delisa Vieiralves, o representante do Conselho Municipal de Educação, Raimundo Barradas e representantes do Sinteam, da Asprom Sindical e do Sinep, além dos deputados Sinésio Campos, Wilker Barreto, Dermilson Chagas, Dr. Gomes, Cabo Maciel e Roberto Cidade.

Sobre a Comissão

Considerando o relaxamento das medidas de distanciamento social pelas autoridades sanitárias e poderes executivos estadual e municipal, impostas como forma de minimizar a contaminação pela Covid-19, liberando diversas atividades e setores por meio de escalonamentos em ciclos, as atividades foram retomadas nas escolas privadas e na rede estadual, para os alunos do ensino médio da capital.

Mais de 60 mil alunos, distribuídos em um pouco mais de 200 instituições privadas retornaram as atividades presencias nas escolas no dia 06 de Julho, de forma híbrida, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM).

Medidas e normas precisam ser adotadas para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais de educação. A Fundação de Vigilância Sanitária divulgou uma cartilha com 68 normas e recomendações para o retorno dessas atividades.

Visando melhor informar a população, dirimir o máximo de dúvidas possível e municiar o poder público com pareceres das autoridades e da sociedade civil, a Comissão de Educação realizará a audiência pública.

Reportagem: Izaías Godinho

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