Os deputados federais do Amazonas, que integram o Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária, começou hoje o tour internacional em conferências na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.
Integram a comitiva o deputado Saullo Vianna, Sidney Leite e Adail Filho.
Os parlamentares pretendem se aprofundar na trajetória de países pioneiros na modernização de seus sistemas tributários e obter recomendações gerais de política tributária.
O foco principal dessas conferências é entender a implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que será adotado no Brasil após a reforma tributária, tendo como referência os países da OCDE, como a França, que foram os primeiros a implantar esse modelo.
Além disso, os deputados desejam conhecer modelos de desenvolvimento regional e áreas de isenção fiscal adotados por esses países, visando adaptá-los para beneficiar a Zona Franca de Manaus.
“A troca de experiências e a oportunidade de dialogar sobre o que a organização vivenciou para a cooperação e desenvolvimento econômico, no que diz respeito ao modelo tributário do IVA, que é o Imposto sobre Valor Agregado. Essa experiência é fundamental para que a gente possa corrigir, acertar, mas principalmente levar em consideração a realidade desse modelo para a Zona Franca de Manaus”, disse o deputado Sidney Leite.
Durante as conferências, serão discutidos diversos aspectos do sistema tributário brasileiro em comparação com os dos países da OCDE.
Serão analisadas as experiências do Canadá e da Índia, além de abordar a tributação relacionada ao sistema habitacional, meio ambiente, tabaco, bem como o Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas. Os deputados também solicitaram a inclusão de discussões sobre economia digital e serviços financeiros.
“Os países da OCDE, como a França, foram os primeiros a implantar o modelo de Imposto de Valor Agregado, o IVA, que deverá vigorar após a reforma. Além disso, muitos destes países também têm modelos de desenvolvimento regional e áreas de isenção fiscal. A ideia é aprender como funcionaram a partir do IVA para que possamos adaptar para ajudar a nossa Zona Franca de Manaus”, resumiu Saullo Vianna.
OCDE
A OCDE, composta por 38 países, é uma organização internacional que busca promover o progresso econômico e discutir políticas públicas e econômicas. A maioria desses países adota o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo que o Brasil pretende implementar sob o nome de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Os membros pretendem discutir políticas públicas e econômicas para orientação. Esses países apoiam os princípios da democracia representativa e as regras da economia de mercado
Da Redação
Leia Mais:
