De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o desemprego nacional vem batendo recordes, com 14 milhões de desempregados no trimestre passado, o que tem complicado ainda mais a compra de itens da cesta básica.
Isto porque, devido aos impactos econômicos que a pandemia trouxe, o custeio para colocar alimento na mesa das famílias amazonenses aumentou 44,3% em fevereiro deste ano, passando a valer R$ 290.
Para tentar minimizar todo esse cenário de caos social e econômico, o deputado Zé Ricardo (PT) assinou, em conjunto com a deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, um Projeto de Lei (PL) que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021.
“Nesses tempos difíceis, queremos desonerar da tributação federal, até o final do ano, a comercialização dos produtos que compõem a cesta básica, para garantir às famílias brasileiras comida em suas mesas”, explicou Zé Ricardo.
Como?
O parlamentar explicou que estão propondo reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita de venda desse produto, durante o período de calamidade pública.
Justificativa
A cesta básica brasileira é composta por produtos compatíveis com os requisitos nutricionais do indivíduo. No entanto, o preço dos produtos e suas respectivas quantidades mensais são diferentes por regiões e foram definidos pelo Decreto 399, de 1938, que continua em vigor, estabelecendo que o salário mínimo é a remuneração devida ao trabalhador, sendo capaz de satisfazer às suas necessidades básica, incluindo, a alimentação.
“Essa não é a realidade do Brasil atual”, disparou o deputado.
Zé destacou que o preço da cesta básica aumentou, em janeiro de 2021, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), comprometendo 54,93% do salário mínimo do trabalhador brasileiro. E em Manaus, especificamente, teve aumento de 44,3%, em fevereiro deste ano, segundo pesquisa da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Pela redução dos preços de comercialização, neste período de pandemia, queremos tornar os produtos da cesta mais acessíveis à população”.
Da Redação, com informações da assessoria
