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sábado, 08 de maio de 2021

Efeito pandemia: oito deputados não apresentaram propostas em um ano

Segundo o portal da Câmara Federal, foram 6.269 proposições a menos em 2020 do que em 2019. Por outro lado, bateu o recorde de aprovação de matérias na década.

25 de abril de 2021

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Pelo menos na última década (2010-2020), nenhum outro deputado passou um ano inteiro sem apresentar propostas (Foto: Divulgação)

Com as mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 foi atípico para todo o Congresso Nacional e acabou afetando diretamente a atividade legislativa. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco verificou que oito deputados federais não apresentaram nenhuma proposição durante todo o ano. Pelo menos na última década (2010-2020), nenhum outro deputado passou um ano inteiro sem apresentar propostas.

No geral, menos propostas legislativas foram apresentadas em 2020 do que em 2019. Pesa para esta relação, que no primeiro ano de cada legislatura, muitos projetos são reapresentados. Segundo o portal da Câmara, os deputados federais apresentaram 6.269 proposições a menos em 2020 do que em 2019. 

Por outro lado, em 2020 a Câmara bateu o recorde de aprovação de matérias na década. O plenário da Casa analisou e aprovou 180 propostas, 56 a mais do que em 2019. Segundo a Agência Câmara, esse foi o maior número de matérias aprovadas em um ano, desde 2011. 

A utilização do sistema remoto de votações foi um dos principais motivos apontados pelos deputados como empecilho para apresentar propostas no ano passado. Motivos de saúde e de internações por Covid-19 também estão entre as justificativas dos parlamentares que não conseguiram elaborar projetos. 

Outro fator que influenciou a apresentação de propostas foi o fato das comissões permanentes da Câmara não terem funcionado durante o ano passado, em decorrência da pandemia. Portanto, os deputados que não apresentaram proposições em 2020 alegaram também que não viram sentido em apresentar projetos se eles não teriam como passar por nenhuma comissão. Foi apenas em março deste ano que as comissões foram instaladas novamente, após a mudança no comando da Câmara, que elegeu Arthur Lira (PP-AL) como o novo presidente da Casa. 

O Congresso em Foco listou os deputados e buscou os motivos que o fizeram não apresentar as propostas na Casa. Nenhum parlamentar do Amazonas configura a lista que pode ser lida AQUI.

Da Redação, com informações do Congresso em Foco

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