O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2022 deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos no último domingo (30) para os cargos de presidente da República e vice-presidente, respectivamente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
Com informações da Agência Brasil
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