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sexta, 23 de julho de 2021

Destino de Joana Darc na Aleam está nas mãos de Dermilson Chagas

Dermilson (Podemos) foi um dos autores do pedido de cassação de Joana (PL) por quebra de decoro. Não foram raros os episódios de desentendimentos entre os parlamentares.

18 de junho de 2021

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O embate mais conhecido entre os dois ocorreu após a provocação de Dermilson jogando 'beijos' para a deputada em 2019 (Foto: Reprodução)

O pedido de desculpas feito pela deputadas Joana Darc (PL) ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), deve amenizar a situação dela na Comissão de Ética da Casa, mas o destino final do mandato da líder do Governo na Aleam está nas mãos do relator do processo que pede sua cassação, o deputado Dermilson Chagas (Podemos), que também foi um dos autores de tal pedido.

Na última quarta-feira (16), Joana retornou à Casa do Legislativo, após cinco meses de afastamento dos trabalhos para dar à luz ao seu primeiro filho, Joaquim, de três meses. Com o bebê no colo, a parlamentar usou o seu tempo no pequeno expediente para se desculpar nominalmente com os colegas, seis meses após, na mesma tribuna, acusar Cidade por compra de votos na eleição para a Mesa Diretora que o elegeu presidente da Casa.

Relator foi autor do pedido

Dias após a situação, ocorrida em dezembro do ano passado, a chapa do Podemos, composta por Dermilson e Wilker Barreto, ingressou com um pedido de cassação do mandato da deputada por quebra de decoro parlamentar. E foi justamente Dermilson Chagas o escolhido para relatar o processo na Comissão de Ética.

“Agora só os deputados podem decidir. A retratação ameniza. Mas, se quiserem, pode resolver pelo arquivamento ou dar a ela uma pena de advertência. Ou suspensão do mandato pela gravidade da denúncia por até 30 dias”, ressalta o advogado, especialista em Direito Eleitoral, Robério Braga.

Decoro segundo o Regimento Interno

No regimento interno da Aleam a quebra de decoro parlamentar é clara ao categorizar infração como uma “atitude ou comportamento descortês ou injurioso”, além de considerar quebra de decoro “a ofensa física ou moral” em relação à Assembleia Legislativa ou a seus membros e a representantes do Poder Público.

Como punição, há três possibilidades: a primeira é a censura como forma de advertência sobre a atitude; a segunda é a suspensão temporária do exercício do mandato em até 30 dias; e, por fim, as situações de maior gravidade estão passíveis a perda do mandato.

Dermilson vai avaliar

Questionado pelo RealTime1, Dermilson Chagas, em um tom mais ameno do que as falas anteriores sobre o assunto, disse que irá primeiramente avaliar a legislação para que possa ser discutido o andamento do processo contra a deputada no Conselho de Ética. O inquérito havia sido suspenso até que a parlamentar voltasse de licença maternidade.

“Nós temos que analisar o que a lei diz. Que tipo de punição alcança a deputada Joana quando, de fato, ela começa a refletir sobre os seus erros. Mas o pedido de desculpa dela não consegue ter a mesma proporção das acusações que fez”, destacou o parlamentar.

A lógica de Dermilson é a mesma defendida por seu colega de chapa Wilker Barreto que, durante a última sessão da Aleam juntamente com o deputado Álvaro Câmpelo (PP), após a fala de Joana, questionou o tempo em que a deputada demorou para pedir desculpas e a proporção que as acusações contra o legislativo tiveram, inclusive em âmbito nacional.

“Esperei sinceramente que, de imediato, ela pedisse uma reconsideração de tudo que estava falando. Nosso nome rodou o Brasil inteiro. Agora eu pergunto se a Globo, se a CNN, se o Estadão, UOL, portais e blogs darão publicidade”, criticou Wilker.

Texto: Giovanna Marinho

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