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domingo, 16 de janeiro de 2022

Deputados da Bahia querem criar fundo emergencial para catástrofes

Deputados da bancada baiana se reuniram com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para discutir maneiras do Legislativo auxiliar os atingidos pelas enchentes na Bahia.

29 de dezembro de 2021

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O desastre já matou ao menos 20 pessoas e deixou mais de 50 mil desalojados no estado (Foto: Reprodução)

Deputados da bancada baiana se reuniram nesta terça-feira (28) com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para discutir maneiras do Legislativo auxiliar os atingidos pelas enchentes na Bahia. O desastre já matou ao menos 20 pessoas e deixou mais de 50 mil desalojados no estado.

Apesar de não enxergarem muitas possibilidades de atuação a curto prazo, os parlamentares chegaram ao consenso quanto à necessidade de se criar um fundo de amparo a catástrofes.

“Vamos estudar uma medida legislativa para que se tenha um fundo específico para que, em momentos como esse, os recursos cheguem (…) sem burocracia para socorrer aos estados, municípios e todas as pessoas que ali moram”, explicou Arthur Lira, que também antecipou o plano de estudar outros projetos voltados para emergências como a enfrentada pela Bahia, ainda em fevereiro, quando serão retomadas as atividades da Casa.

Marcelo Nilo (PSB-BA), líder da bancada baiana, defendeu o valor de ao menos R$ 2 bilhões para o estabelecimento do fundo.

“Para recuperarmos essas cidades, é óbvio que precisamos de um estudo detalhado, mas precisamos de no mínimo R$ 2 bilhões”, disse o líder. Tanto Nilo quanto Lira consideram insuficientes os R$ 200 milhões fornecidos pelo Governo Federal para amparar estados atingidos pelas tempestades.

O líder baiano ressalta que já existe um fundo emergencial previsto na legislação orçamentária, mas que falta torná-lo obrigatório nos orçamentos anuais. “Geralmente os relatores retiram esse fundo, já que é uma coisa fácil de tirar, não é uma coisa imediata. O que precisamos é de um fundo fixo, (…) mas infelizmente ocorre isso”.

A curto prazo, o Legislativo trabalha em maneiras de desburocratizar os repasses do Governo Federal a órgãos estaduais e municipais para lidar com as enchentes. Também são estudadas maneiras de garantir com que estabelecimentos nas regiões atingidas tenham condições de retomar seus negócios quando as tempestades se encerrarem, bem como de conseguir recursos para tornar isso possível.

Outra medida debatida é o remanejamento das emendas parlamentares para financiar a reconstrução dos municípios atingidos. A alternativa, porém, é vista por Nilo como “uma gota d’água no meio do oceano”, uma vez que os valores permanecerão baixos mesmo se todos os deputados baianos utilizarem suas emendas.

Com informações do Poder 360

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