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quinta, 28 de janeiro de 2021

Deputado pede à Comissão de Ética cassação do mandato de Joana Darc

A ação se deu após a Líder do Governo acusar o deputado estadual Roberto Cidade (PV), eleito como presidente da Aleam, de ter comprado votos para vencer a eleição.

9 de dezembro de 2020

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Wilker Barreto pede cassação do mandato da deputada Joana Darc (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), protocolou nesta quarta-feira (9) na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (CEP-Aleam), um pedido de cassação do mandato da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar.

A ação se deu após a Líder do Governo acusar o deputado estadual Roberto Cidade (PV), eleito novo presidente da Aleam, de ter comprado votos para vencer a eleição para presidência da Casa Legislativa, ocorrida na última quinta-feira (3).

Roberto Cidade (PV) foi eleito presidente do Parlamento estadual no biênio 2021-2022, com 16 votos a favor contra oito do deputado estadual Belarmino Lins (PP).

De acordo com Wilker, a afirmação da parlamentar, ao citar que colegas deputados que votaram na chapa encabeçada por Roberto Cidade receberam R$ 200 mil, configura a prática de crimes como calúnia, difamação e injúria e fere o decoro parlamentar.

“As falas da deputada Joana Darc precisam ser apuradas. A imunidade parlamentar é diferente da quebra de decoro porque o ônus da prova é quem acusa. Na ausência da materialidade das denúncias graves, como presidente do Podemos irei solicitar da Comissão de Ética uma total apuração dos fatos”, explicou o deputado.

Barreto ponderou que as ofensas da deputada Joana Darc feriram a dignidade e o respeito do Parlamento estadual e dos seus membros, de acordo com o regimento da Casa Legislativa, ficando sujeita a perda do seu mandato no Poder Legislativo.

“O regimento diz que o deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia, ficará sujeito à perda do mandato. Ou seja, a deputada Joana vem de forma direta ameaçar seus pares e colocando sob suspeição este parlamento”, ressaltou Wilker.

Fonte: Assessoria

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