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sexta, 15 de janeiro de 2021

Deputado estadual alerta sobre a redução do IPI dos concentrados na ZFM

A validade do decreto federal encerra do dia 30 de novembro e coloca em risco a permanência de empresas do PIM que atuam no segmento de concentrados.

24 de setembro de 2020

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Adjuto Afonso alertou sobre a vigência do Decreto 10.254/20, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro(Foto: Divulgação)

O deputado Adjuto Afonso (PDT) chamou a atenção nesta quinta-feira, 24, para a vigência do Decreto 10.254/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que estabeleceu para 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM).

A validade encerra no próximo dia 30 de novembro e coloca em risco a permanência de empresas do PIM que atuam nesse segmento, caso não seja prorrogado com essa porcentagem.

“Eu gostaria de conclamar toda a nossa bancada. Na hora que perde a validade, automaticamente já passa a vigorar o outro decreto de 4%. Nós sabemos o quanto isso nos preocupa. Se esse decreto voltar nesse percentual o desemprego será bem maior. Vou encaminhar um requerimento para nossa bancada para que se antecipe junto ao Ministério da Economia para que esse decreto não venha prejudicar ainda mais a Zona Franca de Manaus”, disse o parlamentar.

Em 2018, o então presidente Michel Temer reduziu o incentivo de 20% para 4%. Após reivindicações do setor, a alíquota do IPI passou para 12% no primeiro semestre de 2019. Porém, baixou para 8% no segundo semestre.

Com o decreto assinado pelo atual presidente, a alíquota foi mantida em 8% até 30 de setembro e subiu para 10% em outubro. Porém, o decreto venceu no dia 31 de dezembro e o incentivo, em 2020, voltou a ser de 4% até a assinatura do decreto 10.254/2020.

Fonte: assessoria

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