É bem verdade que a decisão da ministra Rosa Weber, facultando ao governador Wilson Lima (PSC) o direito de decidir se iria ou não depor na CPI da Covid no Senado nesta quinta-feira (10) abre um precedente para os demais governadores convocados. A decisão, contudo, não julgou o mérito do principal argumento da ação individual de Wilson, que é o mesmo da ação coletiva impetrada por 18 governadores, que ainda não foi julgada: a de que a convocação viola o pacto federativo e a separação entre os poderes. Resta aos outros 8 governadores já convocados esperar a decisão do STF.
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CONDUÇÃO COERCITIVA
A ministra Rosa Weber decidiu conceder o Habeas Corpus a Wilson Lima recuperando uma decisão anterior do STF que proibiu as conduções coercitivas quando um investigado é levado a depor. Para a ministra, se o governador fosse obrigado a depor na CPI, isso equivaleria a uma condução coercitiva pelo fato do governador ser investigado pela operação Sangria. A decisão, portanto, não diz respeito ao pleito dos demais govenadores convocados.
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#QUINTOU NOVAMENTE
As sessões-relâmpago às quintas-feiras na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm se tornado uma prática tão frequente que deveriam ser institucionalizadas. Ficava menos feio se fossem transformadas em norma regimental. Nesta quinta-feira (10), mais uma vez a sessão durou menos de duas horas e se encerrou às 11 da manhã. Sabemos que é uma tecla na qual a coluna tem batido quase que semanalmente, mas não se trata de implicância. É apenas uma cobrança para que cumpram a função para a qual foram eleitos e pela qual recebem muito bem.
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DERMILSON SE MOSTRA MAL INFORMADO
Em mais um de seus ataques raivosos ao Governo do Estado na tribuna da Aleam, o deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) se mostrou desinformado sobre a chegada de vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) destinadas ao Amazonas. Ao criticar o anúncio do governador Wilson Lima (PSC) para a vacinação de todas as pessoas acima de 40 anos, o deputado afirmou: “Agora apareceu vacina para todo mundo” e “Espero que não seja da segunda dose”, ignorando que, nesta quarta-feira (9), o Governo do Estado recebeu um lote de 253 mil doses da vacina Astrazeneca.
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FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (9) uma reunião para instituir o Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura, que vai reunir gestores da cultura nos municípios do Amazonas com o objetivo de articular, debater e municipalizar políticas públicas do segmento voltadas ao estado do Amazonas. O Fórum será composto por um presidente e por vice-presidentes que ainda serão definidos em eleição. As reuniões serão realizadas a cada dois meses, sendo a próxima em agosto.
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‘CORRA PARA SE IMUNIZAR’
No Dia Nacional da Imunização, comemorado em 9 de junho, a vereadora parintinense Márcia Baranda (MDB) publicou em suas redes sociais fotos da vacinação em Parintins. A vereadora lembrou que a Ilha Tupinambarana já está vacinando pessoas sem comorbidade na faixa dos 30 anos, mas a procura ainda é pequena. “Neste dia da imunização, procure as unidades de saúde e receba as doses que nos protegem do vírus. E você que ainda não tomou a segunda dose, corra logo para completar a imunização”, aconselhou a vereadora.
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APORTE DE R$ 10 MILHÕES
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento para políticas públicas do setor social no Amazonas ainda podem se inscrever no edital lançado pelo Governo do Estado em 23 de abril. As propostas devem ser entregues até 15 de junho no setor de Protocolo do Fundo de Promoção Social (FPS), situado na Sede do Governo. Podem participar OSCs que atuam com políticas públicas de inclusão social e produtiva direcionadas para mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e idosos.
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‘MÃO DE FERRO’
Com a capital voltando a viver um clima de normalidade em relação à Segurança Pública, as forças policiais do Estado, em parceria com os agentes da Força Nacional lançaram na manhã desta quinta-feira (10) a operação integrada “Mão de Ferro”, que se iniciou com uma ação ostensiva surpresa na entrada da Ponte Phelipe Daou. O objetivo é priorizar sensação de segurança e aumentar o risco para cidadãos infratores que tentarem imprimir o clima de terror na cidade. A Força Nacional permanecerá em Manaus por um mês.
