quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Decisão reintegra professores afastados em São Paulo de Olivença

Professores foram desligados após o concurso realizado por eles ser cancelado por decisão do TCE-AM. O pedido de retorno foi feito pela Prefeitura de São Paulo de Olivença.
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Segundo o TSE, o município de São Paulo de Olivença possui 20.093 eleitores (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) permitiu a reintegração temporária de 325 profissionais da educação de São Paulo de Olivença selecionados pela Prefeitura, há oito anos, em concurso público cancelado por suspeita de irregularidades.

O retorno dos professores ao trabalho está garantido até que o recurso ordinário em trâmite tenha julgamento conclusivo pela corte de contas.

O desligamento dos servidores ocorreu em junho de 2022, em razão de um parecer jurídico e de uma decisão do TCE-AM, que considerou ilegal o concurso realizado em São Paulo de Olivença, em 2015. 

A decisão ocorreu após pedido da Prefeitura de São Paulo de Olivença. Com a autorização do TCE, os profissionais de educação poderão retornar aos seus cargos até nova liberação da corte, cujo prazo não foi especificado.

Da Redação

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