A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que levou à anulação das condenações do ex-presidente Lula, aos olhos do sociólogo Francinézio Amaral se dá em um momento no qual o judiciário se vê ameaçado pelos ataques ao estado de Direito promovidos pela extrema direita brasileira.
Amaral diz concordar com alguns operadores do direito que, segundo ele, “não se deixaram levar pelo fanatismo” considerando “no mínimo estranha” a decisão do de Fachin, em favor da anulação das condenações.
Defesa apontou repetidas vezes
O motivo de tal desconfiança, para o sociólogo, se dá pois ao longo das argumentações a defesa alegou repetidas vezes, que não caberia à Vara Federal de Curitiba a competência para julgar o caso. Entretanto, esses pedidos foram negados, inclusive pela Suprema Corte.
“Essa decisão acontece após os ataques à instância máxima do Poder Judiciário terem se intensificado por parte dos bolsonaristas, como o deputado federal, Daniel Silveira, e o ex-comandante do Exército, General Villas-Boas que, inclusive, constrangeu o próprio ministro Fachin”, explicou.
Ele acrescenta ainda que, apesar dos progressistas também criticarem as ações do Poder Judiciário por ser uma espécie de “casta que goza de inúmeros privilégios e custar muitos milhões ao erário público”, as regras do sistema democrático sempre foram respeitadas em governos anteriores.
Manobra para manter privilégios
Por isso, ele acredita que a decisão de Fachin reflete uma vontade de manter o “status quo e seus privilégios”, segundo ele, a intensão não é limpar a imagem de imparcialidade deixada pelo ex-juiz, Sérgio Moro, numa manobra comum em sociedades que historicamente, assim como o Brasil, não têm como tradição a fiscalização dos poderosos.
“Acuado pelos ataques, o STF parece que está buscando inspiração no velho ditado “vão-se os dedos, ficam os anéis”, o que acaba sendo uma ironia histórica, quando lembramos dos envolvidos no caso”, reflete o sociólogo.
“O que fica bem aparente é que a decisão do ministro Fachin não foi tomada com vistas a rever um erro jurídico e sim, buscar preservar o status quo do Poder Judiciário junto à estrutura das instituições do estado brasileiro”, completa.
Virada do jogo nos próximos capítulos
Amaral indica que a virada no jogo político eleitoral, causada pela retomada dos direitos políticos de Lula, ainda deverá ser percebida nos próximos meses, mas o primeiro grande impacto já foi percebido em seus últimos discursos, mudando inclusive as narrativas de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia.
Contudo, segundo o sociólogo, pelo histórico do STF as decisões, desde a destituição de Dilma Rouseff em 2016, costumam favorecer discursos políticos que tenham melhores condições de atender seus interesses, por isso é necessário aguardar.
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