O Congresso Nacional inicia a semana de trabalhos voltada para a análise Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para diminuir o preço dos combustíveis. Nesta terça-feira, os senadores vão votar dois projetos neste sentido. O preço dos combustíveis é um dos assuntos mais sensíveis do momento.
A relatoria das duas propostas está com o mesmo senador: Jean Paul Prates (PT-RN), que faz parte da oposição ao governo Bolsonaro. Atualmente tramitam no Congresso Nacional quatro propostas de legislação para tentar diminuir o preço dos combustíveis, mas nenhuma delas mexe na política de paridade da Petrobras com o preço do barril do petróleo no mercado internacional.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PSD) disse que a única forma sustentável para baixar o preço dos combustíveis é usar recursos extraordinários do Tesouro Federal para “amortizar” a elevação constante do preço nos postos.
Marcelo Ramos chamou, de forma indireta, as proposituras que tramitam no Congresso Nacional para diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sob o preço dos combustíveis de “demagogia fiscal”.
“Nesse momento de crise cíclica, com o crescimento do preço por conta do crescimento do dólar e do preço do barril no mercado internacional, você pega receitas extraordinárias e faz uma amortização do preço através de recursos do Tesouro”, defendeu Marcelo Ramos.
Segundo ele, as receitas que comporiam esse aumento extraordinário seriam oriundas da maior arrecadação de tributos com aumento do preço do barril do preço . “Quando o barril do petróleo cresce mais que o previsto e quando o dólar cresce mais que o previsto, os lucros e dividendos crescem mais que o previsto, a arrecadação de tributos decorrente desse aumento cresce mais que o previsto”, explicou.
Texto: Jefferson Ramos, com informações do Poder 360
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