A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, deputada Carla Zambelli (PSL/SP), pautou para análise do colegiado, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 5544/20, que autoriza a caça esportiva no Brasil.
A iniciativa é do deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC) e traz como justificativa a necessidade de regulamentar a atividade e conter a proliferação de espécie que ofereça riscos sanitários a população.
Ambientalistas, contudo, defendem que a proposta abre a temporada de caça generalizada no país.
A justificativa do projeto mira nos javalis selvagens que cruzaram, no interior de São Paulo, com porcos comuns e criou uma subespécie urbana, popularmente chamada de “javaporco”, que dissemina pragas urbanas, como o carrapato.
Por conta disso, o abate deste animal é o único que é autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O que diz o projeto
O projeto regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate. Segundo o texto, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possuir licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente.
Atualmente, por ser espécie exótica, invasora e com grande poder reprodutivo, adaptativo e predatório, apenas o javali tem a caça permitida no Brasil.
O que pensa um ambientalista
Para o ecologista da Universidade Federal do Amazonas Marcelo Gomes, o risco de se abrir a porteira para a caça esportiva no Brasil é grande, bastando para isso alguém acusar uma espécie de estar em superpopulação ou disseminando doenças.
“Jacarés da Amazônia e do Pantanal são os próximos alvos de quem defende este tipo de regulamentação”, prevê o ambientalista.
“Quem vai defender uma espécie predadora como essa? Ninguém, todo mundo vai querer sair matando jacaré por aí. Essa lei é uma inconsequência e está inserida na loucura deste governo de armar ainda mais a população”, completou Marcelo.
“A proibição da caça no Brasil não parece oferecer ganhos práticos em relação à conservação das espécies e manutenção de habitats. A falta de regulamentação e a aversão ao tema, que é extremamente polarizado, retira a possibilidade do Estado brasileiro conhecer a realidade da fauna, suas limitações e possibilidades de manejo”, responde o autor do projeto.
Texto: Gerson Severo Dantas
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