A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em liminar, a remoção de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), que atribuía ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supostos desvios de recursos públicos, financiamento de regimes autoritários e apoio do crime organizado.
O Twitter, rede social usada pelo parlamentar para compartilhamento do conteúdo, foi intimado para excluir a publicação.
O senador também foi proibido de veicular mensagens com o mesmo teor, sob pena de multa de R$ 2 mil por postagem.
A decisão da ministra foi proferida representação da Coligação Brasil da Esperança, pela qual Lula concorre às eleições presidenciais.
No vídeo em questão, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL) dizia que o petista “recebeu R$ 300 milhões” da construtora Odebrecht, “financiou ditaduras na Venezuela e Cuba” e seria “apoiado pelo narcotráfico“.
Acusações sem ‘suporte em dados verídicos’
Para Cármen Lúcia, a mensagem “não tem suporte em dados verídicos“. A alegação de recebimento de propina, segundo ela, “pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato“, pois não há decisão judicial que reconheça tal ocorrência.
A relatora ainda ressaltou que o apoio do narcotráfico e o financiamento de ditaduras também não são confirmados por quaisquer dados.
Para ela, atitudes desse nível repercutem ou influenciam negativamente no pleito.
Com informações do Conjur
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