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sábado, 08 de maio de 2021

Câmara aprova projeto que permite a suspensão de feriados

Agora, o PL segue para a sanção do prefeito David Almeida. A proposta permite que ele decida sobre a manutenção ou suspensão dos feriados e pontos facultativos neste ano.

30 de março de 2021

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David Almeida poderá escolher qual feriado e ponto facultativo será mantido ou suspenso (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei que dá permissão ao prefeito David Almeida (Avante) a manter ou suspender os feriados e pontos facultativos que constam no calendário municipal ao longo deste ano, devido a pandemia da Covid-19. Agora, o PL segue para a sanção governamental de David.

O projeto estava tramitando na Casa desde a última semana e o líder do prefeito, Marcelo Serafim (PSB), havia explicado que a proposta dará autorização ao prefeito, por exemplo, para que ele suspenda possíveis feriados comemorativos que possam gerar aglomerações. Dessa forma, o PL, segundo ele, vai ajudar a recuperar a economia que foi afetada pela pandemia.

A suspensão ou antecipação de feriados tem sido uma das ferramentas usadas por prefeitos e governadores para evitar a circulação de pessoas e reduzir a taxa de transmissão do coronavírus. Atualmente, o município de São Paulo é o principal exemplo do uso desta medida. Lá, o prefeito Bruno Covas (PSDB) antecipou dez feriados para reduzir a circulação de pessoas.

Texto: Milena Soares

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