quinta-feira, 28 de março de 2024

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Brasil deve R$ 1,8 bilhão à ONU e pode perder direito a voto em 2022

No orçamento da União, há apenas R$ 397,8 milhões previstos para as Nações Unidas. Itamaraty classifica situação como “constrangedora"
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O governo federal acumula dívida com a Organização das Nações Unidas (ONU) que já chega a R$ 1.778,7 bilhão (U$ 342 milhões), de acordo com o Itamaraty. A despesa pode fazer o país perder o direito de voto na Assembleia Geral de 2022, o que “prejudica a imagem do Estado como cumpridor de suas responsabilidades internacionais”, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

Para evitar esse constrangimento, o Brasil precisa honrar valor mínimo de US$ 114,3 milhões – o equivalente a cerca de R$ 600 milhões – até 31 de dezembro deste ano.

No orçamento da União, entretanto, há apenas R$ 397,8 milhões previstos para a ONU, o que significa que a equipe econômica deverá movimentar recursos de outras áreas para quitar os débitos mais imediatos. “Providências estão sendo tomadas para a solicitação de recursos orçamentários suplementares e posterior pagamento até o fim do presente exercício”, justificou a pasta.

Confira as dívidas em aberto:

Contribuição ao orçamento regular da ONU: em aberto o exercício 2021 (a vencer no dia 31 de dezembro), no valor de US$ 85,27 milhões, equivalente a R$ 443,4 milhões na cotação atual. 

Missões de Paz da ONU: dívida no valor acumulado de US$ 253,71 milhões, equivalente a R$ 1.319,2 bilhão. Quantia referente ao período de 2016 a 2021 (a vencer em 31 de dezembro).

Contribuições aos tribunais internacionais: no valor de US$ 3,08 milhões (R$ 16,016 milhões). Montante referente aos anos de 2019 e 2021 (a vencer em 31 de dezembro).

Caso o pagamento não seja efetuado, o artigo 19 da Carta das Nações prevê a perda do direito ao voto como penalidade imediata. Isso ocorre quando a dívida total do país atinge o equivalente a dois anos de contribuições.

Texto: Com informações do Metrópoles

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