O senador Eduardo Braga (MDB), que disputa o governo do Amazonas no segundo turno, prometeu na manhã desta quinta-feira (13), em entrevista à Rádio CBN Amazônia, aumentar o benefício do Bolsa Floresta dos atuais R$ 100 para R$ 500, caso seja eleito para um eventual terceiro mandato.
No entanto, o candidato apontou fontes de receitas frágeis para bancar a despesa, como os recursos advindos do sequestro de carbono, cujo projeto de Lei que regulamenta este mercado se encontra empacado no Congresso.
Braga mencionou que a receita para o novo Bolsa Floresta também viria do enxugamento das despesas da máquina pública, mas não detalhou estudos mais aprofundados acerca dos valores que seriam arrecadados com esta ação.
Outro desafio para implementar a medida é que caso Braga seja eleito, ele vai assumir com uma Lei Orçamentária Anual (LOA) confeccionada ainda na gestão anterior, o que pode dificultar a implementação da promessa ainda no primeiro ano de gestão.
Bolsa floresta para fazer frente ao desmatamento e o garimpo ilegal
Braga afirmou que a ampliação do Bolsa Floresta tem como objetivo fazer frente ao aumento do desmatamento e do garimpo ilegal no Amazonas. No entanto, ele explicou que o pagamento do valor será feito mediante prestação de “serviços ambientais”.
“O bolsa floresta também será de R$ 500. Vamos incluir (no programa) populações indígenas, guardiões da floresta, só que será via remuneração de serviços ambientais. Isso é para fazer o enfretamento às queimadas e ao desmatamento e ao garimpo ilegal porque um dos maiores vetores nesta área também é a miséria e a fome”, registrou Braga.
Programa foi criado em 2008
O bolsa floresta foi criado em 2008 no segundo mandato do então governador Eduardo Braga. Naquela época, o valor da bolsa era de R$ 50. Em março deste ano, o governador Wilson Lima (UB) aumentou o benefício para R$ 100.
Conceitualmente, o programa dá compensação financeira para os serviços prestados por populações tradicionais e indígenas do Amazonas com o compromisso de conservar o meio ambiente.
Quando foi criado, o Bolsa Floresta era direcionado às populações residentes nas unidades de conservação estaduais. Nessas áreas já existe definida a base legal para os “produtos ambientais” e os “serviços ambientais”.
Texto: Jefferson Ramos
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