A Rede Boas Novas, ligada à igreja evangélica Assembleia de Deus e à família Câmara, ganhou aval do governo federal para usar mais duas frequências de rádio FM no interior do Amazonas: Eirunepé, em 91,7 MHz, e em Iranduba, na 103,1 MHz.
A outorga é para retransmissão, por prazo indeterminado, do sinal gerado em Manaus, mas com possibilidade de transmissão de programação local e inserções comerciais.
A Boas Novas venceu um processo seletivo lançado em 2020 para executar o serviço de retransmissão FM ancilar (auxiliar, complementar).
As portarias que homologam o resultado do processo foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Os contratos de outorga foram assinados por Juscelino Filho e pelo pastor Jônatas Câmara na última terça-feira (28).
A outorga do ministério, contudo, é apenas um dos passos para que o serviço possa ser efetivamente realizado.
Ainda é necessário obter a licença de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para isso, a Boas Novas vai ter que solicitar o “Ato de Autorização de Radiofrequência” e, em seguida, cadastrar os dados técnicos da estação para, então, solicitar a licença.
Expansão no interior
No início do ano passado, a Boas Novas ganhou outorga para retransmitir sinal FM em Rio Preto da Eva (96,5 MHz), Humaitá (96,5 MHz), Tefé (96,5MHz) e Novo Airão (88,5 MHz).
Em consulta ao site do Ministério das Comunicações, é possível verificar que, em 2020, a Fundação Boas Novas entrou na disputa para retransmitir sinal de rádio em todos os 61 municípios do interior do Amazonas, tendo recebido autorização para operar em 39 deles até agora. Os outros 22 processos continuam em análise.
FM na Amazônia
As outorgas são regidas por um decreto de 2019 que regulamenta, especificamente, o “Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada”.
À época, o governo identificou que, na região, 78% das cidades não possuía qualquer emissora FM. O edital de chamamento público então foi lançado, em setembro de 2020, para efetivar a retransmissão em 230 municípios da Amazônia Legal.
Ao todo, foram 983 pedidos entregues por emissoras interessadas.
Com a iniciativa, o governo estimava que mais de 10 milhões de pessoas seriam alcançadas com os novos sinais de rádio FM.
Luciano Falbo, do RealTime1
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