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sábado, 16 de outubro de 2021

Associação pressiona Justiça Federal por audiências da BR-319

Associação dos amigos e defensores da BR-319 repudiou decisão da Justiça Federal, que suspende audiências públicas sobre a rodovia, e convoca imprensa para o Vasco Vasques.

27 de setembro de 2021

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A associação dos amigos e defensores da BR-319 convoca a imprensa a estar às 18 horas desta segunda-feira (27), em frente ao Vasco Vasques, no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, onde o movimento social informa que irá repudiar a ação tomada pelo Ministério Público Federal (MPF) em cancelar as audiências devido questões de aglomeração em meio a pandemia de Covid-19.

“Nós já temos festas, reunião do Poder Judiciário e Legislativo com aglomerações e isso não vai passar em branco”, informou André Marsílio, presidente da associação dos amigos e defensores da BR-319.

Decisão suspende audiências

A juíza federal Mara Elisa Andrade concedeu, na tarde desta segunda (27), uma cautela tutelar que tem por objetivo o cancelamento das audiências públicas sobre as obras de pavimentação e reconstrução do Lote C da rodovia BR-319. A decisão ainda pede que o processo de licenciamento ambiental que contempla as obras na rodovia seja suspenso.

A decisão contempla um pedido do MPF e diz respeito às audiências previstas para os dias 27, 28 e 29 de setembro e 1º de outubro de 2021.

Valor da multa poderia chegar a R$ 1 milhão em caso de descumprimento

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 500 mil, podendo incidir sobre o patrimônio pessoal do agente público responsável pela realização das audiências.

Ainda conforme a juíza, a multa pode aumentar mais R$ 500 mil, assim chegando a R$ 1 milhão, caso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) submetam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do trecho do meio da rodovia BR-319 a audiências públicas presenciais ou virtuais enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Na decisão consta, ainda, que a não suspensão do processo de licenciamento ambiental nº 2001.006860/2005-95, também enquanto durar a pandemia de Covid-19, acarretará em multa de R$ 100 cem mil.

decisão judicial ainda estabelece que, antes de serem designadas novas datas para as audiências, o poder público deverá apresentar planejamento capaz de proporcionar a ampla e irrestrita participação popular nos debates e real possibilidade de influenciar no licenciamento, já que somente a transmissão desses eventos pela internet é medida insuficiente.

Texto: Isac Sharlon

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