A dívida pública consolidada ao longo da gestão do ex-prefeito, Arthur Virgílio Neto (PSDB) subiu de R$ 378,4 milhões, em 2012, para R$ 3,2 bilhões em 2020. Estes dados estão explícitos no relatório de Transição de Governo da Prefeitura de Manaus, que é base para compreender a situação orçamentária herdada pelo atual prefeito David Almeida (Avante).
Arthur exerceu dois mandato na capital amazonense e recorreu em várias ocasiões a financiamentos em bancos nacionais e internacionais. A “boa” administração do orçamento foi uma das bandeiras que o ex-prefeito levantou no fim do seu mandato. Em outubro, o tucano chegou a conceder uma entrevista a Revista Veja onde ele se vangloriava pelo “sucesso na administração” com a redução do déficit orçamentário e gastos com a previdência.
“Me preocupo com as contas públicas. E tenho um mantra que é gastar menos e arrecadar mais”, disse o prefeito à reportagem da Veja.
Dívidas nacionais e internacionais
Porém, essa boa gestão orçamentária não se traduz no Relatório de Transição, pois para tentar incrementar o orçamento municipal, até o dia 31 de dezembro de 2020, o ex-prefeito havia realizado uma série de empréstimos à instituições nacionais como a Caixa Econômica Federal,o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil totalizando R$ 1,5 bilhão.
Já no exterior a gestão municipal recorreu ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco de Desenvolvimento da América Latina e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento onde foram contraidas dívidas R$ 1,2 bilhão. Uma delas, com o Bird, já com vencimento de US$ 150 milhões para os primeiros meses do mandanto de David Almeida.
Dados não batem com as afirmações
Os dados contrariam a fala do ex-prefeito ao comentar sobre a transição de governo em dezembro de 2020, onde Arthur assegurou que não deixaria dívidas para o próximo gestor municipal, por saber “manejar bem a questão econômica”. Sobre os emprestímos o ex-prefeito afimou: “o prefeito eleito nem vai precisar pagar durante o mandato dele”.
Na conclusão dos levantamentos da dívida pública a equipe de transição de governo, entretanto indicou “problemas estruturantes de gestão de pessoal, previdência, orçamento, receita, gastos públicos e endividamento”. Somente em 2021, os pagamentos de serviços da dívida serão de aproximadamente R$ 350 milhões (pouco acima de 6% da receita corrente líquida).
Requalifica recebeu mais recursos
A maior parte desses valores foram direcionados para o investimento do programa de recapiamento asfáutico, Requalifica Manaus, onde quase R$ 629,8 milhões foram destinados para as três etapas do projeto. Esses recursos, diferente do que Arthur havia indicado, não foram suficientes para manter as ações do município, uma vez que a gestão atual precisou realizar um novo empréstimo de R$ 470 milhões ao Banco do Brasil, ainda nos primeiros meses do mandato.
A Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) direcionou R$ 5,5 bilhões à prefeitura neste ano. Um orçamento 12% menor que a de 2020, onde foi aprovado o valor de R$ 6,2 bilhões.
Texto: Giovanna Marinho
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