Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Júlio Assis Correa Pinheiro e Érico Xavier Desterro, trocaram farpas durante a sessão virtual do pleno, nesta quarta-feira (14). O motivo do desentendimento foi a apreciação das contas do governador Wilson Lima (PSC) referente aos anos de 2019 e 2020, que ainda estão pendentes.
O fato que incomodou Júlio Pinheiro foi a ausência do conselheiro Ari Moutinho, relator das contas de 2019, inviabilizando assim a análise dos documentos pela segunda vez. A primeira foi em 15 de junho.
Pinheiro pediu uma reflexão por parte da Corte pois, após acusações de favorecimento ao Governo feitas à conselheira Yara Lins, ele tem recebido constantes cobranças para que as contas sejam apreciadas com celeridade.
“Como integrante da nossa Corte eu venho recebendo questionamentos constantemente sobre a posição do tribunal acerca desse julgamento especificamente. Eu não tenho dúvidas que todos os senhores também. Isso me causa um certo desconforto”, relatou o conselheiro.
Desde que chegaram à Corte, no ano passado, as contas do Governo têm tido sua análise continuamente adiada. As de 2019, por exemplo, já acumulam um ano de tramitação no TCE-AM, onde elas deveriam ser avaliadas em no máximo 90 dias, conforme a Lei Orgânica do Estado. Por isso, Júlio Pinheiro pediu uma atitude do tribunal para que não ficasse implícito um favorecimento ao Executivo Estadual.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello, interveio na fala do colega e disse que para apreciação da pauta era imprescindível a presença de Ari Moutinho, o relator do processo, ao que Júlio Pinheiro insistiu que não havia proposto uma votação sem Moutinho.
A cobrança de Pinheiro irritou o conselheiro Érico Desterro, que destacou ter proposto que o julgamento das contas de 2020 fosse realizado no prazo, mas foi derrotado pelo tribunal, inclusive com voto de Júlio Pinheiro. A maioria dos conselheiros entendeu que os gastos de 2019 não poderiam ser julgados depois das contas do ano seguinte.
“Eu não estou recebendo pressão de ninguém, ninguém me cobra isso. Eu não sei quem está lhe cobrando, mas nenhum funcionário do tribunal me cobrou. Nenhum amigo meu me cobrou. Francamente! Entendo que nos deveríamos cumprir esse prazo, mas não é mais possível e o tribunal está se preparando para julgar essas contas o mais rápido possível”, disse Desterro, acusando ainda Pinheiro de não comparecer às reuniões presenciais.
Texto: Giovanna Marinho
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