A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei 267/2022 que proíbe as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar, conhecidos popularmente como medidores aéreos. A inclusão do projeto na pauta de votação se deu após pressão do deputado Sinésio Campos (PT).
O petista, que é um dos autores do projeto, pediu uma questão de ordem depois de ouvir do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que o PL não seria votado nesta quarta-feira (22). Sinésio Campos (PT) afirmou que poderia se ausentar do plenário e dificultar o quórum (número mínimo de deputados para a votação dos projetos de lei).
”Enquanto não for votada essa matéria eu não vou dar quórum para votação, tendo em vista que essas matérias são prioridade […] o povo já disse que não quer esses medidores aéreos, medidores da vergonha, será meu Deus que vai ser preciso o povo ir pro conflito?”
O ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, afirmou que não vê motivos para que o projeto seja votado na semana que vem.
”Basta um membro da comissão de defesa do consumidor dizer ”estou de acordo”, eu não vejo razão para postergar, quanto mais demora a aprovar esse projeto, mais vai acirrar o problema com a população. [Vocês] vão querer aprovar essa lei quando um morador ou um terceirizado morrer em conflito?”, disse o petista. Sinésio afirmou ainda que não iria permanecer para a votação enquanto o projeto não entrasse em pauta.
O projeto de lei (PL) 267/2022 proíbe as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar, conhecidos popularmente como medidores aéreos.
A proposta foi elaborada em maio pelos deputados Sinésio Campos (PT), Carlinhos Bessa (PV) e Fausto Junior (UB), respectivamente presidente, relator e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia.
Texto: João Luiz Onety
Leia Mais:
