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sábado, 23 de janeiro de 2021

Após duas semanas sem votação, deputados aprovam 27 projetos de lei

Dentre as pautas aprovadas, consta o projeto de lei que cria a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Mulher ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos.

18 de novembro de 2020

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Os deputados também criaram o PL que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Permanência do Fundeb (Foto: Reprodução)

Depois de duas semanas sem votar projetos de lei, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) votaram 27 matérias nesta quarta-feira (18).

Dentre as pautas aprovadas, consta o projeto de lei que cria a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Mulher ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos.

A Frente Parlamentar foi criada com base no PL 88/19, que é de autoria da deputada estadual Alessandra  Campêlo (MDB) e do deputado Adjuto Afonso (PDT). A deputada justifica a criação da frente como uma forma de combater o machismo e a violência contra a mulher.

Alessandra afirma que a Frente deve ser implementada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e nas Casas Legislativas no interior do Estado.  

“O relacionamento abusivo, em nossa opinião, é uma das raízes dessa violência que é fundada no machismo. Na cultura de que a mulher é um objeto e pode ser violentada e até mesmo assassinada por não concordar com o fim de um relacionamento”, disse.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) se manifestou favorável à Comissão e, durante o discurso, disse que iria presentear as deputadas Alessandra Campêlo (MDB) e Joana Darc (PL) com o livro cristão  “Namoro Blindado” que, segundo ele, vai contribuir com as pautas da Frente.

Preferência nos elevadores

Durante a sessão, também foi aprovado o projeto de lei 77/20, de autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro (PP) que dá preferência  na entrada de elevadores às pessoas com deficiência física, gestantes, aos idosos e às pessoas acompanhadas de crianças de colo.

“Até mesmo a lotação dos elevadores tem sido controlada. A gente vive uma correria constante, como a maioria dos amazonenses, mas foi uma forma de assegurar que esses grupos tenham a preferência assegurada”, disse Mayara Pinheiro (PP).

Fundeb

Os deputados aprovam o Projeto de Resolução Legislativa 43/19, de autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Permanência do Fundeb.

De acordo com Therezinha, a matéria tem o objetivo de mobilizar a sociedade civil, prefeituras e câmaras municipais e a bancada Federal do Amazonas ao cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação.

Reportagem: Izaías Godinho

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