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quinta, 25 de fevereiro de 2021

Apelação do Inep ‘cai’ e Enem permanece suspenso no Amazonas

Inep havia recorrido da decisão que suspendeu aplicação das provas no Amazonas por conta da pandemia de Covid-19. Porém, vereador Amom Mandel recorreu da apelação.

15 de janeiro de 2021

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A ação foi movida pelo vereador Amom Mandel (Pode).

O desembargador Federal Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), manteve na tarde desta sexta-feira (15) a decisão que suspendeu a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas.

A decisão é uma resposta ao pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que recorreu da decisão anterior que suspendeu o exame no maior estado do país, por conta dos altos índices de infecção pelo novo coronavírus.

A ação foi movida pelo vereador Amom Mandel (Pode) e apoiada pelo deputado Marcelo Ramos (PL).

Provas em Fevereiro

Mesmo com o decreto de Calamidade Pública em vigor no Amazonas pelos próximos seis meses, as provas devem acontecer antes do fim do decreto, conforme recomendado pelo presidente do TRF 1.

Dessa forma, as provas devem ser aplicadas nos dias 24 e 25 de fevereiro.

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