O Governo do Amazonas vai anistiar os produtores rurais com dívidas dos Programas Procalcário e Promecanizção, operacionalizados pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). A medida se soma às anteriores implementadas pelo governador Wilson Lima para amenizar os impactos econômicos e sociais gerados pela pandemia do coronavírus.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na sessão plenária desta quarta-feira (5).
Segundo a Afeam, a anistia beneficiará 666 operações de crédito, que somam R$ 8,9 milhões. Com as duas linhas de crédito, que contam com juros subsidiados pelo Estado, os agricultores do estado podem custear o trabalho de máquinas e o uso de calcário para correção da acidez do solo, etapas vitais que antecedem o plantio das mais variadas culturas.
Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o governador Wilson Lima lembra que a crise econômica provocada pela pandemia impediu os produtores de pagar os financiamentos, havendo casos inclusive que o produtor, o tomador titular do financiamento, faleceu vítima da Covid-19.
A anistia prevista no Projeto de Lei (PL) alcança ainda, de forma parcial, as atividades agropecuárias, contempladas com recursos dos Programas Promecanização e Procalcário, prejudicados pela enchente deste ano, “nas localidades onde foi reconhecida a calamidade pública ou estado de emergência pela Defesa Civil Estadual ou Secretaria Nacional de Defesa Civil, com remissão das dívidas apenas em relação às parcelas vencidas em 2021”, destaca o PL.
Com informações da assessoria
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