Em sessão itinerante da CPI da Amazonas Energia, em uma escola estadual do Conjunto 31 de Março, zona sul de Manaus, o presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Márcio Brito anunciou que emitiu dois autos de infração contra a concessionária após detectar mais 24 medidores irregulares que foram avaliados em fevereiro.
“É a primeira vez no Brasil que uma concessionária de energia é autuada por órgão delegado ao Inmetro”, disse.
Os autos de infração foram apresentados e oficializados por Márcio Brito e pelo presidente da CPI na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Sinésio Campos (PT), na abertura dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (15).
No total são 30 medidores que, segundo o Ipem, prejudicaram consumidores em Manaus, sendo que seis desses medidores foram detectados em um lote apurado em janeiro. Na ocasião, o Ipem anunciou fiscalização em 1.110 aparelhos, encontrando seis com defeitos.
Em fevereiro, Márcio Brito explica que foi uma verificação parcial de 260 medidores periciados, sendo que os 24 apresentaram variação nos registros de gastos acima da média determinada pelo Inmetro.
“A média do Inmetro é de 1,3% .Os valores têm de oscilar para cima ou para baixo nessa margem. Nós encontramos variação superior a 20%, a 25% e em alguns casos, o dobro do valor”, detalhou.
Concessionária se defende
Na última segunda-feira (14), a Amazonas Energia concedeu uma coletiva de imprensa onde se defendeu das acusações de irregularidades e disse que houve vazamentos exagerados de informações, como as que falavam em 25 mil medidores com defeitos.
De acordo com Rodrigo Moreira, diretor técnico e de clientes, dos seis medidores com defeitos de janeiro, apenas um dobrava o valor do consumo.
Segundo o presidente do Ipem, Márcio Brito, o novo montante de medidores com problemas comprovam que há enorme defasagem na cobrança da tarifa da Amazonas Energia. O procedimento agora é esperar a defesa da empresa no prazo de dez dias e o setor jurídico vai definir se há irregularidades.
“As penalidades podem ser uma advertência ou multa que pode chegar a R$ 5 milhões”, disse.
Em relação aos novos medidores, Márcio Brito informou que eles ainda estão em análise. O procedimento é dar o mínimo de 21 dias para simular 70% de um consumo mensal, uma base mais próxima da realidade. Depois desse prazo que encerra na próxima semana, o Ipem vai comparar com os medidores “padrão” para apurar se houve muita diferença na leitura do consumo residencial.
Texto Emerson Medina
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