Às vésperas do 1º turno das eleições, advogados de algumas coligações que disputam candidaturas majoritárias parecem ‘dormir no ponto’ e tem deixado passar falhas graves em pesquisas registradas, inclusive nas já divulgadas, e que podem interferir no resultado final das intenções de voto prejudicando candidato A ou B.
Os assessores jurídicos deveriam ser os maiores interessados na lisura das pesquisas eleitorais.
Levantamento feito pelo RealTime1 e divulgado nesta terça-feira (27) aponta algumas das falhas graves e/ou displicência por parte das empresas responsáveis. Algumas sem nenhuma tradição em pesquisa eleitoral e, outras, abertas a poucos meses, com intenções consideradas suspeitas. E, outras, já com condenações por indícios de fraudes.
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Alguns veículos de comunicação também vem incorrendo em crime eleitoral ao divulgarem pesquisas que tiveram os resultados suspensos ou sem as devidas informações obrigatórias, para que os seus leitores, ouvintes e/ou telespectadores possam checar a veracidade das mesmas, entre elas, o número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação é clara e diz que para a “divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; o número de registro da pesquisa”.
Pesquisa suspensa foi divulgada
Mesmo com decisão que suspendeu pesquisa da AR7, na semana passada, a empresa divulgou levantamento e registrou novas pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as mesmas falhas que provocaram a suspensão por parte da Justiça eleitoral, da divulgação de seus resultados.
Consultada pelo RealTime1, a advogada da Coligação Em Defesa da Vida, que abriga a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), advogada Maria Benigno, disse já ter entrado como novo pedido de impedimento.
A decisão atendeu denúncia da coligação Em Defesa da Vida, acolhida pelos juízes Márcio André Lopes Cavalcante e Luis Felipe Avelino Medina.
As empresas AR7 Pesquisa de Opinião e Consultoria Estatística (Augusto da S Rocha Eireli), LOTTS V (C. L. Monteiro) e Instituto Phoenix & Associados ( J J Coelho) apresentaram o mesmo disco com nomes e fotos de seis candidatos ao Senado aos eleitores entrevistados para as pesquisas, mas omitiram o nome e a foto do candidato ao Senado, Omar Aziz (PSD).
TRE-AM responde
O RealTime1 conseguiu nesta terça-feira (27), finalmente, contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Segundo a assessoria jurídica do órgão, não cabe ao Tribunal observar se as decisões são cumpridas ou se as penas são aplicadas. O TRE-AM, pela postura de isenção, deve ser provocado. Ou seja, a coligação afetada precisa apresentar nova denúncia contra as pesquisas que têm irregularidades.
Depois das denúncias e dois dias tentando uma resposta do TRE-AM, o próprio presidente da Justiça Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, entrou em contato com a redação e informou que a liminar concedida determina a suspensão dos resultados das pesquisas impugnadas, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada descumprimento.
Informou ainda que, “além da multa estipulada para o caso de descumprimento, caso ao final seja constatada algum indício de fraude, podem os responsável vir a responder pelo crime previsto no art. 33, §4º, da Lei 9.504/97: Art. 33, §4º, LE: A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.
Penalidades demoram a ser aplicadas
A questão é que essas condenações só podem ser confirmadas nos julgamentos do mérito, o que deve demorar além do fim das eleições. Enquanto isso, pesquisas registradas continuam sem o olho crítico de candidatos e suas assessorias jurídicas.
Só nesta última semana que antecede o primeiro turno das eleições, os amazonenses seráo bombardeados com 15 novas pesquisas.
Texto: Emerson Medina
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