Termina na próxima sexta-feira (16), o prazo que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem para aprovar o Orçamento municipal para o ano de 2023. Apesar do prazo apertado, a presidência da Casa sequer definiu a data para votação.
Segundo informações de bastidores, apuradas pelo RealTime1, a expectativa é de que a matéria entre na pauta entre quinta (15) e sexta-feira (16).
A última sessão do ano na CMM está prevista para acontecer no próximo dia 20 de dezembro. Encerrado o ano legislativo, os vereadores entrarão em recesso parlamentar e só voltarão aos trabalhos em fevereiro de 2023.
Na última quarta-feira (7), os vereadores de Manaus aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões.
Apesar da elevação do Orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, tendo em vista, principalmente, a incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia.
O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente o crescimento da produção dos dois maiores setores da capital: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos.
Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto.
Nesta conjuntura, segundo a mensagem, a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) de Manaus foi elaborada utilizando-se de premissas moderadas, pautada pela prudência, coerência, continuidade e, sobretudo, cautela no processo de planejamento orçamentário, gerencial e financeiro, a fim de assegurar uma gestão fiscal responsável.
Da redação
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