A partir de 1º de outubro, vítimas de fraudes, golpes ou coerção envolvendo o Pix terão mais facilidade para recuperar o dinheiro perdido.
O Banco Central publicou nesta quinta-feira (28/8) uma resolução que moderniza o Mecanismo Especial de Devolução (MED), tornando o processo 100% digital e mais rápido.
Com a mudança, todos os bancos participantes deverão disponibilizar a funcionalidade diretamente no ambiente Pix dos aplicativos, permitindo que o usuário conteste a transação sem precisar ligar para a central de atendimento.
Entretanto, o MED continua restrito a casos de fraude comprovada ou erro da instituição financeira. O mecanismo não cobre desacordos comerciais, disputas entre terceiros de boa-fé ou transferências equivocadas por erro do próprio usuário.
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A expectativa do BC é que essa automatização aumente a agilidade na análise e, consequentemente, as chances de devolução, já que os valores podem ser bloqueados antes de serem totalmente transferidos pelo fraudador.
Outra novidade importante entra em vigor a partir de 23 de novembro: será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas ligadas à fraude, e não apenas daquela que recebeu a transferência indevida.
Essa medida visa driblar a prática comum entre golpistas de esvaziar rapidamente a conta inicial para dificultar o rastreamento.
De acordo com o Banco Central, o novo sistema vai rastrear os caminhos do dinheiro e compartilhar essas informações entre os bancos envolvidos, o que deve impedir o uso de contas para novas fraudes.
A devolução dos recursos poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação. A funcionalidade será opcional até fevereiro de 2026, quando passa a ser obrigatória.
Com as mudanças, o Banco Central espera reduzir o número de golpes e tornar o Pix mais seguro, fortalecendo a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.
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