O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciará um esforço para realizar 92 audiências de conciliação entre trabalhadores e a Petrobras aqui no Amazonas. No total, são ações de mais de R$ 2 milhões
O esforço faz parte do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT-AM/RR e a Petrobras, que visa acelerar acordos em processos movidos contra a estatal brasileira do petróleo, cujo passivo só sobre responsabilidade subsidiária, quando envolve trabalhadores terceirizados, soma quase 900 ações.
“Em 2023, ingressaram 89 novos processos, mas conseguimos realizar 65 acordos, com pagamento de R$1.9 milhão. Já identificamos 92 casos para acordos que serão encaminhados ao Cejusc-JT”, anunciou o gerente de gestão de escritórios jurídicos da Petrobras, Marco Aurélio Ferreira Martins.
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, ressaltando a importância dos acordos realizados na Justiça do Trabalho, que todos os anos recebe até 30 milhões de novos processos trabalhistas.
“Somos a Justiça mais efetiva, mais célere e mais capaz, mas não podemos comportar mais essa avalanche de processos e a conciliação é sempre o melhor caminho, tanto para as partes quanto para o país”, afirmou o desembargador.
Para a coordenadora do Cejusc-JT de 2o grau, Para a coordenadora do Cejusc, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio o acordo de cooperação mostra que a Petrobras vem modernizando a forma dela de solucionar as demandas trabalhistas pela via mais célere e justa dos acordos.
Ésio Costa Júnior, gerente geral do Jurídico de Contencioso Integrado da Petrobras, citou que a empresa vem adotando uma visão mais social na solução de conflitos trabalhistas.
“Temos identificado um número grande de processos que podem ser conciliados. O Cejusc auxilia na identificação destes processos e dá uma dinâmica diferenciada para conciliação. Temos tido um retorno muito bom, além de tentar ajustar um passivo que precisava ser tratado com urgência”, afirmou Ésio.
