Os 33 partidos oficialmente existente no Brasil terão R$ 4,96 bilhões para investir nas eleições municipais de 2024. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano, substituindo o montante original enviado na proposta orçamentária do Executivo de R$ 939 milhões.
O valor é mais que o dobro do usado na eleição municipal de 2020, quando o fundo foi de R$ 1,9 bilhão.
O texto aprovado elevou o valor para R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022. Segundo o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante seria retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais.
O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o chamado fundão é uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.
