O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), reafirmou, neste domingo (24), que trabalhará para a criação de regras sobre a aplicação dos fundos eleitorais, como forma de evitar discricionariedades de comandos partidários na aplicação desses recursos, que totalizarão quase R$ 5 bilhões em 2024.
Pacheco também defendeu o aprimoramento de regras que favoreçam a utilização dos recursos orçamentários para que haja aumento da qualidade dos gastos públicos.
O presidente do Congresso defendeu o financiamento público eleitoral, mas reconheceu que há um “equívoco” no estabelecimento de um valor para eleição municipal nos parâmetros de uma eleição geral para presidente da República, governadores, senadores e deputados.
”O mais correto, na minha opinião, seria o valor da última eleição municipal, que foi em 2020, fazer as devidas correções e adequações e definir um valor que ficaria bem abaixo desse valor definido [de quase R$ 5 bilhões]. Mas o que vale é a vontade da maioria, temos que respeitar essa vontade da maioria em diversas situações. A força do Congresso Nacional de fato está no seu colegiado, e não na vontade individual de seus parlamentares”, defendeu.
O presidente do Senado disse que cabe agora buscar uma alternativa ao aprimoramento das regras, e sugeriu a criação de uma lei que discipline a aplicação de fundos eleitorais para evitar a discricionariedade de comandos partidários e para que todos efetivamente possam ter acesso a esses recursos.
“Eu considero que esse valor [de R$ 5 bilhões] precipita muito a discussão da volta do financiamento privado de pessoas jurídicas e precipita inclusive uma reflexão sobre as eleições no país, o custo delas para o Brasil em todos os sentidos”, finalizou.
