A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) a operação “Emergência 192”, com o objetivo de combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela Prefeitura de Rio Preto da Eva, relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020.
Um dos alvos da operação é o prefeito Anderson Sousa, que deve prestar depoimento ainda hoje.
A operação mobiliza 25 policiais federais, que cumprem cinco mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações.
De acordo com a PF, duas pessoas foram presas em flagrante. Foram apreendidas cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo.
A investigação se iniciou a partir de uma denúncia que, inicialmente, questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação.
A denúncia, contudo, também levantou suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, uma vez que sua atividade principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais de construção.
Segundo a PF, durante as investigações, foram apontados indícios de conluio, visto que as propostas apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.
A PF verificou que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas.
“Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. Bem como, os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação”, destaca a corporação em nota.
Ainda segundo a PF, a análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.
Caso os investigados sejam condenados pelos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem pegar até 19 anos de prisão.
