O Ministério Público Federal expediu recomendação para que a plataforma Shopee remova anúncios de mercúrio líquido e adote medidas internas para impedir novas publicações.
O órgão aponta que a substância é proibida nas políticas da empresa e está ligada ao abastecimento do garimpo ilegal na Amazônia.
O documento enviado à empresa reforça que a venda de mercúrio líquido viola os próprios Termos de Serviço da plataforma, incluindo a Política de Produtos e Serviços Proibidos, que impede a comercialização da substância.
A recomendação também solicita a exclusão de todos os anúncios já identificados por palavras-chave monitoradas pelo Ministério Público Federal.
O órgão destaca que o mercúrio é amplamente utilizado na atividade de garimpo ilegal e está associado ao despejo do metal em rios e na atmosfera.
Esse processo tem provocado danos socioambientais que atingem diretamente populações amazônicas. Estudos recentes apontam contaminação em 56% de mulheres e crianças Yanomami em Maturacá (AM), além de índices de mercúrio 21,3% acima do limite tolerado em peixes consumidos em seis estados da região.
📲 Participe do canal do RealTime1 no Instagram
O texto ressalta que o mercúrio, metal de alta toxicidade e persistência ambiental, alcança rios, solos e a cadeia alimentar, com impacto direto sobre a saúde humana, sobretudo de gestantes e crianças.
Peixes contaminados figuram como principal vetor de exposição em comunidades amazônicas que dependem do pescado.
O Ministério Público Federal determinou prazo de 30 dias para que a plataforma adote as providências solicitadas. Caso contrário, poderá responder judicialmente.
Rede Sem Mercúrio
A recomendação integra as ações do projeto Rede Sem Mercúrio, criado pelo Ministério Público Federal em fevereiro de 2024 para reduzir o acesso do garimpo clandestino ao metal.
Desde então, o trabalho tem promovido a remoção de milhares de anúncios, a interrupção de publicações recorrentes e a revisão das políticas internas de grandes empresas de comércio eletrônico.
O projeto já resultou na expedição de recomendações e na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta com plataformas como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram, B2Brazil, Alibaba.com e YouTube/Google Brasil. O cumprimento das obrigações é acompanhado por verificações periódicas.
Leia Mais:
