O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente, em até 10 dias, uma lista dos portos fluviais sob sua responsabilidade no Amazonas e informe quais medidas de prevenção contra desabamentos estão sendo adotadas.
A ação faz parte de uma investigação sobre possível omissão do Dnit na fiscalização e manutenção dessas estruturas, motivada por uma representação do Ministério Público do Estado do Amazonas.
A apuração destaca que desabamentos anteriores, como os ocorridos no Porto da Terra Preta, em Manacapuru, e no Porto Novo, em Itacoatiara, evidenciam a necessidade de maior vigilância.
Esses incidentes, em que houve danos estruturais e até vítimas, são atribuídos ao fenômeno das “terras caídas” e à falta de manutenção.
A Lei nº 10.233/2001 determina que o Dnit é responsável por manter e operar vias navegáveis e estruturas portuárias em hidrovias federais.
O MPF quer que os portos do interior sejam mantidos em condições seguras, já que muitos são essenciais para o transporte de mercadorias e para o acesso das comunidades ribeirinhas a serviços de saúde e educação.
Em períodos de seca, como o atual, os portos ficam ainda mais vulneráveis, o que exige uma resposta rápida das autoridades.
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