O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga se uma médica concursada da Prefeitura de Humaitá ganhou dinheiro com atendimentos particulares no período em que não compareceu fisicamente ao seu local de trabalho no município, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022.
É o segundo caso envolvendo suspeitas de ilícitos com médicos em Humaitá. O MP também está investigando uma profissional que recebeu cerca de meio milhão em plantões.
O promotor Weslei Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, prorrogou pelo período de um ano, a partir desta terça-feira (13), um inquérito civil para apurar a “prática de ato de improbidade administrativa, decorrente do enriquecimento ilícito” da servidora.
Na apuração, Machado pediu o registro de ponto da servidora. A prefeitura informou que em 2021 ela foi disponibilizada para ficar responsável por perícias médicas e depois houve a solicitação pelo CEHUM (Centro de Especialidades de Humaitá) para que fossem realizadas on-line.
“[…] há o registro de ponto, com referência eventual a atestado médico, quanto a janeiro de 2021 a outubro de 2021”, informa o promotor.
Diante disso, ele pediu informações sobre as viagens que a médica fez no período a ser investigado.
O promotor quer saber se, durante o trabalho remoto ou o período de afastamento por atestado, ela “exerceu atividade remunerada em outra unidade de saúde, pública ou particular, no período objeto da apuração”.
Weslei Machado levantou uma série de questionamentos, entre os quais, se “a prefeitura de Humaitá apresenta uma justificativa para que uma médica, permaneça em trabalho remoto, para o atendimento meramente particular, para fazer apenas perícias médicas?”.
“Quer dizer que, apesar da ausência de médicos, noticiada pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Sara dos Santos Riça, com a afirmação de problemas para se montar uma escala de plantão, mas é possível manter uma médica, em trabalho remoto, em Brasília/DF, para se atender apenas aos interesses dela manter sua clínica ou empreendimento particular? Essa é a forma de se tratar a coisa pública e o interesse público? Não há outros médicos que podem aliar seu trabalho presencial com a realização de perícias? Há número de perícias que justifiquem a designação de um único médico?”, questiona.
No despacho, o promotor solicita que a prefeitura responda, de forma especificada, os nomes dos chefes responsáveis pelas folhas de ponto e pelo acompanhamento da frequência da médica.
A prefeitura também deverá indicar a quantidade, os dias, os números dos processos judiciais em que a médica realizou perícias judiciais “no período compreendido entre 1º.1.2021 até o dia 13.11.2023, a pretexto de desenvolver sua atividade médica devida à população de Humaitá/AM”.
