O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações de combate às queimadas em Urucará.
A medida tem como objetivo coibir incêndios nas áreas urbanas e rurais e garantir o cumprimento das normas ambientais no município.
Após investigação preliminar diante das queimadas no município, a Promotoria expediu recomendações para órgãos públicos locais, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, exigindo a adoção de medidas preventivas e repressivas.
O MPAM orientou que os órgãos intensifiquem a fiscalização e promovam campanhas educativas para evitar novos focos de incêndio.
O promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado ressaltou que a poluição do ar, agravada pelas queimadas, é uma das maiores ameaças à saúde pública, causando problemas respiratórios devido à inalação de fumaça, que pode se espalhar para cidades distantes.
O Ministério Público acompanhará o cumprimento das recomendações e poderá adotar novas medidas conforme o avanço das investigações. Além disso, a Promotoria está monitorando as ações governamentais em resposta à estiagem na região.
*Com informações da assessoria
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