O esquema ilegal conhecido como “rachadinha”, que está tirando o sono do senador Flávio Bolsonaro, já foi identificado também na Câmara Municipal de Manaus (CMM). E Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está em campo para investigar a denúncia de suposto esquema semelhante de no gabinete do vereador Rosivaldo Cordovil (PMDB).
O Ministério Público instaurou o Procedimento Preparatório Nº 06.2020.00000095-2, publicado no Diário Oficial do MP-AM do último dia 19. Coube ao promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, instaurar a investigação, com base na Notícia de Fato n. 039.2019.000376, que remete a suposto ato de improbidade administrativa, praticado pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Segundo a denúncia, ele estaria obrigando os assessores nomeados para o seu gabinete a lhe entregar a maior parte dos vencimentos. No caso, ele estaria contando com a participação da chefia de gabinete.
A “rachadinha” é uma prática ilegal, mas que há muito tempo vinha sendo tolerada em várias cidades do País. No entanto, a repercussão nacional do caso Fabrício Queiroz, envolvendo a família do presidente Jair Bolsonaro, colocou o esquema em evidência. A prática nada mais é que o repasse, por parte de um servidor público ou prestador de serviços, de parte de sua remuneração a políticos e outros assessores.
O promotor decretou sigilo ao procedimento preparatório e determinou que se aguardem as diligências, sob a responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo o Procedimento Preparatório, é dever do Ministério Público instaurar inquérito civil e propor ação civil pública, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao patrimônio público e social.
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) informou, através de nota, que conduz sua vida pública e seu mandato parlamentar, concedido pelo povo, dentro da legalidade. Assim sendo, nega o fato a ele atribuído de prática ilícita ou irregular, tanto de sua parte quanto de qualquer pessoa ligada a seu gabinete parlamentar.
Ele também esclareceu que até o momento não foi notificado formalmente, por nenhum órgão competente, sobre qualquer investigação envolvendo seu nome e seu mandato parlamentar.
Rosivaldo Cordovil informu, ainda, que está à disposição da imprensa, da população de Manaus e dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias e mostrar a verdade com a responsabilidade e transparência, que fazem parte de sua conduta como homem público.
