O Ministério do Meio Ambiente declarou situação de emergência ambiental nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins, nesta segunda-feira (29/4). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Esta medida visa a prevenção e combate aos incêndios florestais, que representam uma ameaça para o meio ambiente e para as comunidades na Região Norte.
Um calendário detalhado, divulgado juntamente com o decreto, estabelece períodos de emergência ambiental até novembro deste ano para os estados do Norte do país. A portaria estende a declaração de emergência para outras regiões entre fevereiro de 2024 e abril de 2025.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, esta medida também permitirá um planejamento mais eficiente do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será encarregado de contratar brigadas especializadas em biomas, incluindo agentes indígenas, quilombolas e membros das comunidades locais, para garantir a eficácia das ações preventivas.
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