Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil no Brasil, conforme balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (9).
A maior parte das ocorrências envolveu atividades classificadas como piores formas de exploração. Apesar dos avanços no plano nacional, a Região Norte segue com os maiores percentuais relativos de trabalho infantil, e o Amazonas apresentou crescimento no número de casos.
Maioria dos afastamentos envolve piores formas de trabalho infantil
Do total de afastamentos realizados no período, 2.564 ocorreram em 2023, 2.741 em 2024 e outros 1.067 apenas nos primeiros quatro meses de 2025.
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, 86% dos casos envolveram as chamadas piores formas de trabalho infantil, caracterizadas por atividades que oferecem graves riscos à saúde, segurança e desenvolvimento das vítimas.
Entre elas estão o trabalho forçado, jornadas exaustivas, uso de ferramentas perigosas, exposição a substâncias tóxicas e exploração sexual.
A maioria dos casos envolveu meninos, que representaram 74% do total, enquanto meninas somaram 26%. A faixa etária com maior número de vítimas foi a de 16 a 17 anos, com 4.130 adolescentes afastados.
Outros 1.451 casos foram registrados entre jovens de 14 e 15 anos, e 791 entre crianças com até 13 anos, faixa etária em que qualquer forma de trabalho é proibida pela legislação brasileira.
As ocupações mais frequentes identificadas pela fiscalização incluem o comércio varejista, o setor de alimentação, oficinas de manutenção e reparo de veículos, além da agricultura e pecuária.
Após a identificação, os auditores fiscais emitem termos de providência direcionados a conselhos tutelares, secretarias de assistência social e educação, além do Ministério Público do Trabalho.
Nos casos permitidos pela lei, adolescentes a partir de 14 anos são encaminhados a programas de aprendizagem profissional formalizada, que garantem qualificação em ambiente protegido.
Região Norte concentra a maior proporção de casos
Apesar do avanço nas ações de combate, o recorte regional revela que as desigualdades persistem. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc 2023), realizada pelo IBGE, a Região Norte lidera o percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país.
O índice chega a 6,9% da população de 5 a 17 anos, enquanto a média nacional ficou em 4,2%, o menor valor da série histórica.
Na faixa de 5 a 13 anos, a Região Norte apresenta 2,7% da população nessa condição, índice que, somado ao do Nordeste (1,9%), concentra mais de 60% das crianças brasileiras que trabalham precocemente.
Entre adolescentes de 14 a 15 anos, o Norte alcança 11,4% e, na faixa de 16 a 17 anos, o número sobe para 19,1%, muito acima dos percentuais registrados nas demais regiões.
Esses dados reforçam o peso das desigualdades estruturais, da informalidade econômica e da fragilidade das redes de proteção social na manutenção do trabalho infantil na região.
Amazonas vai na contramão da redução nacional
Em 2023, o estado registrou 55.400 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o que representa um crescimento de 12% em relação ao ano anterior.
O avanço ocorre mesmo com quedas expressivas registradas em outros estados da Região Norte, como Amapá (-51,6%) e Acre (-43%). Já em Tocantins, houve aumento de 45,2%, e em Roraima, uma redução de 71,4% apenas nos casos de piores formas.
No estado amazonense, a maior parte dos casos está relacionada à agricultura familiar, comércio informal urbano, coleta de recicláveis e serviços urbanos como lava-jatos, oficinas e entrega de mercadorias.
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