O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou a loja Asya Fashion, localizada no conjunto Manôa, bairro Cidade Nova, por descumprimento do decreto governamental que proíbe o funcionamento de estabelecimentos com serviços não essenciais.
Durante fiscalização nesta terça-feira (02), a equipe do órgão constatou que o estabelecimento estava aberto e recebendo clientes.
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a multa é aplicada em caso de reincidência – ou seja, os fiscais do órgão já haviam notificado a loja anteriormente pela mesma infração. O valor, que pode chegar a R$ 50 mil, será definido conforme o porte da empresa.
Atendimentos suspensos
Nesse período, os servidores do Procon-AM realizam atendimentos somente pelo site https://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).
Os consumidores também podem entrar em contato por meio do telefone 3215-4015, em funcionamento das 8h às 17h.
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