O presidente do Grupo Samel, Luis Alberto Nicolau, recorreu às redes sociais para manisfestar publicamente sua indignação contra a prefeitura de Manaus.
O motivo foi a recusa da prefeitura em emprestar para o estado de Roraima os equipamentos doados pela Samel e pelo Instituto Transire ao Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes.
“O Grupo Samel repudia e irá sempre combater atitudes como esta que lesam e comprometem a saúde e a vida”, diz a nota.
Em vídeo publicado no YouTube, acompanhado de um militar identificado como Coronel Bruno, Nicolau afirma que o grupo está administrando o Hospital de Campanha da Prefeitura Municipal de Manaus, porém, o contrato de gestão é gratuito.
Ele afirma que deseja emprestar equipamentos que foram doados ao Hospital de Campanha da prefeitura pela Samel e pela Transire, para Roraima, que não está com condições de atender as pessoas acometidas pela Covid-19.
Segundo Nicolau, a Samel vai passar a fazer a gestão também em Roraima de forma gratuita e está sendo impedida pelo secretário de saúde do município, Marcelo Magaldi, de levar os materiais que não estão sendo utilizados, pela prefeitura.
“O investimento desse hospital foi todo privado, foi feito pela Samel, pela Transire e pela VV Refeições, aqui não tem dinheiro público não e vocês estarem agora negando que a gente possa ajudar Roraima, no momento de maior urgência, isso é um absurdo”, diz Nicolau no vídeo.
Revoltado, Nicolau diz que a prefeitura nunca “moveu uma palha” e agora está mexendo para atrapalhar. “A Prefeitura nunca colocou os pés aqui dentro do hospital. O primeiro escalão nunca entrou em uma UTI”, diz.
Para o presidente da Samel, a prefeitura está arranjando entraves burocráticos para doar o que não é dela. “Nós vamos entrar na justiça pedir de volta. Não vamos deixar um tomógrafo ou raio-x digital pra virar museu”, afirma.
Prefeitura responde em nota
A PMM enviou nota sobre o ocorrido:
“A Prefeitura de Manaus informa que foi surpreendida na manhã desta quarta-feira, 17/6, pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha municipal, administrado pela Prefeitura, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde um hospital de campanha está sendo montado.
Submetido ao princípio da legalidade, o município repudia a ação, vez que a saída de qualquer equipamento, de qualquer órgão público, está necessariamente vinculada a procedimentos administrativos, por meio de ofício, requisição ou algum expediente solicitando esse material. Isto não ocorreu.
Conforme a Lei Federal da Covid-19, de número 13.979, todas as aquisições devem constar no Portal da Transparência e passar por inventário patrimonial. Assim sendo, para que haja o transporte para outro local é necessário seguir, rigorosamente, o que preconiza a norma: um termo de cessão, convênio, doação, ou um procedimento de requisição.
É preciso ressaltar que muitos dos equipamentos instalados no hospital de campanha municipal são oriundos de benefícios concedidos por decisão da Justiça Federal, como o tomógrafo doado a Manaus, pelo Instituto Transire, por sua obrigação de investir em P&D, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Tais procedimentos e normativas já foram explicadas tanto ao referido grupo hospitalar, quanto aos membros do Exército Brasileiro, presente na ocasião, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O próprio procurador-geral, Rafael Albuquerque, intermediou o diálogo entre as partes e sugeriu a formalização da solicitação, por meio de documentos e termos necessários para eventual ação de transporte.
A Prefeitura de Manaus reitera que desde o primeiro momento se mantém disposta a ajudar qualquer ente que necessite dessa estrutura, desde que siga o que preconiza as normas legais, de forma que, futuramente, seja possível o inventário dos equipamentos regulados e legalizados, bem como a imprescindível e rigorosa prestação de contas”.
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