O governo brasileiro decidiu estender por mais 15 dias a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil por conta da pandemia do coronavírus. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite do último sábado.
Na portaria o governo diz que a medida considera a declaração de emergência sanitária pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise.
Foi levada em conta, também, a manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recomenda restrição excepcional e temporária de entrada no país.
A restrição não é aplicada a brasileiros e para estrangeiros com residência no Brasil. Também não se aplica a cidadãos de outros países que estejam em missão a serviço de organismos internacionais ou de governos estrangeiros.
Além disso, ficam de fora os estrangeiros com cônjuge, pai ou filho brasileiro, assim como os que tenham tido sua entrada no território nacional autorizada pelo governo brasileiro em vista do interesse público.
Há ainda exceções para estrangeiros que estejam realizando transportes de cargas ou que estejam em trânsito internacional. Excepcionalmente e mediante autorização da Polícia Federal, também poderão ingressar no Brasil, via fronteira terrestre, estrangeiros que precisem embarcar em voo de retorno para seu país de residência.
A portaria anterior que vedava a entrada de estrangeiros no país por 30 dias é de 22 de maio.
Desde o início da crise do coronavírus, o governo adotou uma série de restrições para a entrada de nacionais de outros países no Brasil. Em 17 de março, por exemplo, o governo anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela.
Poucos dias depois, o fechamento foi estendido para os demais países que fazem fronteira com o Brasil.
Informações Agência Brasil.
