O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara para outubro um pente-fino no seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para reprodução das espécies.
A revisão deve começar após a pasta assumir a gestão do programa, conforme explicou o ministro Luiz Marinho.
“O nosso compromisso é fiscalizar o seguro-defeso para garantir que o benefício chegue a quem realmente vive exclusivamente da pesca e evitar irregularidades”, afirmou Marinho.
O programa atende atualmente 1,25 milhão de pescadores e teve orçamento de R$ 6,4 bilhões em 2025, valor totalmente utilizado. Desse total, 88.709 beneficiários no Amazonas, totalizando R$ 532,8 milhões disponibilizados.
O governo acredita que parte desses recursos pode estar sendo desviada por quem não cumpre os critérios do benefício.
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Como será a fiscalização
A principal novidade será a verificação presencial, etapa obrigatória para validar o requerimento. Serão deslocados 400 servidores para checar pescadores em estados que concentram 75% dos beneficiários: Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
Os agentes vão analisar documentos como notas fiscais, comprovantes de contribuição previdenciária, relatórios de atividades e registros biométricos na CNI.
Além disso, haverá visitas aos locais de trabalho, coleta de dados geolocalizados e confirmação de endereço, garantindo que o profissional esteja em áreas autorizadas pelo defeso.
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