quarta-feira, 17 de julho de 2024

faça parte da Comunidade RT1

Governo do Estado e Prefeitura alinham repasse das obras do Prosamim

Reunião nivelou informações sobre repasse das obras de saneamento do Prosamim e os convênios financeiro e social entre a UGPE e o município.
COMPARTILHE
Repasse de obras do Prosamim devem acontecer
Saneamento e outras obras do Prosamim, assim como convênios foram tema de reunião (Foto: UGPE)

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), reuniu-se na terça-feira (09), na sede da unidade, com representantes da Prefeitura de Manaus e da concessionária Águas de Manaus para nivelar informações sobre o repasse das obras de saneamento básico e os convênios financeiro e social firmados entre a UGPE e o município.

No encontro, os técnicos da UGPE puderam apresentar as obras de esgotamento sanitário realizadas pelo Programa Ambiental e Social dos Igarapés de Manaus (Prosamim), e que são os objetos do repasse aos novos gestores do município.

Repasse de obras

O governo e o município assinaram, em outubro de 2020, o repasse das obras do sistema de esgotamento sanitário da terceira fase do Prosamim, que incluem seis Estações Elevatórias de Esgoto, 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que está sendo construída no bairro do Educandos. As obras remanescentes da primeira e da segunda fase do programa estão em seus processos finais para o repasse ao município de Manaus.

O subcoordenador setorial jurídico e de relacionamento institucional da UGPE, advogado Francisco Soares Filho, ressalta que “os resultados de todos esses investimentos trarão um impacto positivo na questão do novo marco regulatório de saneamento”. O novo marco regulatório estabelece que, até 2033, 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto, e 99% seja atendida com o fornecimento de água potável em casa em todas as cidades brasileiras.

Obras do Prosamim

“O Prosamim, em mais de uma década, já construiu mais de 180 quilômetros de redes de esgoto e outra infinidade de obras de saneamento básico, o que representa uma importante contribuição do Governo do Estado para a cidade de Manaus na questão do saneamento. O fortalecimento institucional realizado pelo programa com o município, e a integração das ações com a empresa concessionária, vão garantir a operação e a operacionalidade do sistema”, afirma o subcoordenador.

Receba notícias do RT1 em primeira mão
quero receber no Whataspp
Quero receber no Facebook
Quero receber no Instagram

Transferência ao município

O fortalecimento do relacionamento institucional da UGPE, representando o Estado, vem corrigindo um problema histórico do Prosamim, que, após a conclusão de importantes obras de infraestrutura e de saneamento básico na capital, não realizava o repasse dessas obras ao município.

Hoje, as obras de saneamento básico são executadas e monitoradas através de uma comissão mista, composta por técnicos do Estado e do Município, para que, após a conclusão, ocorra o repasse para a gestão municipal, com operação e manutenção passando a ser de responsabilidade da concessionária Águas de Manaus.

Leia mais:

COMPARTILHE