O governador Wilson Lima (PSC) pediu a suspeição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, já que é ele o responsável por julgar as contas de Lima.
O motivo é que o ex-presidente da corte chamou o governador de “analfabeto”, “imbecil”, “chefe de quadrilha” e “cleptomaníaco”.
O ocorrido foi durante audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre a distribuição de gás no Amazonas, no último dia 15.
Da mesma forma, aliados do governo e juristas acreditam que os insultos deixaram claro a falta de imparcialidade no julgamento de Wilson.
A suspeição é um ato em que o julgador, por posicionamento na lide, tem a sua imparcialidade questionada, prejudicando a sua função de julgamento e, consequentemente, ameaçando os pressupostos processuais.
Por outro lado, o regime interno do TCE não prevê impedimento ou suspeição de conselheiro.
Portanto, caberá ao pleno da Corte de Contas tomar a decisão sobre a suspeição de Moutinho em julgar as contas do governador,.
