O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) foi reinstalado no último dia 15, retomando a agenda de funcionamento do fundo, que havia sido paralisado em 2019. Na reunião de reinstalação, foi decidido que o foco inicial do Fundo Amazônia será para o enfrentamento do desmatamento e à crise humanitária e sanitária indígena, em três eixos: monitoramento e controle; estudos para ordenamento territorial; e apoio às populações indígenas e tradicionais.
No âmbito do combate às ilegalidades na região amazônica, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, anunciou a criação em um futuro próximo do Programa Amazônia Mais Segura. A iniciativa vai reunir Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Forças Armadas em ações de fiscalização e proteção à floresta e aos povos. “Vamos instalar bases de vigilância, ampliar efetivos e buscar soluções tecnológicas para sufocar o garimpo, o desmatamento, o narcotráfico e a agressão aos territórios indígenas”, explicou Cappelli.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enalteceu a participação dos povos originários no COFA. “Esta é uma conquista de um importante espaço de fortalecimento de uma atuação ativa dos indígenas na gestão social dos projetos. Superamos, dessa forma, o paradigma de tutela para os direitos indígenas. Estamos aldeando a política, com a participação indígena em todos os níveis, demarcação do território e proteção do território. Vamos resgatar a política nacional de gestão ambiental e territorial dos povos indígenas;”, comemorou.
No ato da reinstalação do comitê, estiverem presentes como convidados o embaixador da Noruega e os representantes da Embaixada da Alemanha e do KfW. Somadas as doações atuais com as aplicações já contratadas no edital de 2018, o Fundo Amazônia possui R$ 5,4 bilhões em recursos.
Da Redação, com informações do BNDES
