O Fundo Amazônia é uma das principais apostas do governo Lula (PT) para recompor o orçamento da fiscalização ambiental, paralisada na gestão de Bolsonaro (PL).
A estratégia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima conta com o recebimento de novas doações ainda no início da gestão para financiar a retomada do trabalho de órgãos como o Ibama e o ICMBio. A estratégia aproveita a exclusão das doações internacionais do teto de gastos aprovado pelo Congresso na PEC da Transição.
O Brasil tem sinalizado aos parceiros internacionais que o Fundo Amazônia é prioritário para o novo governo, justamente porque os recursos podem ser destinados para a própria administração federal.
Segundo fontes do governo brasileiro e também das embaixadas de países europeus, esse diferencial do fundo em relação aos outros projetos de cooperação internacional o tornou uma prioridade compartilhada tanto pelo Brasil quanto por atuais e potenciais doadores.
“Não atingiremos as metas climáticas do Acordo de Paris a menos que sejamos capazes de impedir a perda de florestas tropicais no mundo”, afirmou em nota o ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Espen Barth Eide, que avalia fazer novos aportes ao fundo.
Já a Alemanha, segunda maior doadora, negociou um novo contrato de doação logo após as eleições presidenciais. O novo aporte, no valor de EUR 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões), foi anunciado após a posse de Lula, aproveitando a visita do presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, ao país.
A ministra do Meio Ambiente do Reino Unido, Thérèse Coffey, também esteve no Brasil no início deste mês e visitou, no Pará, projetos apoiados pelo governo britânico. A Embaixada do Reino Unido no Brasil afirmou que avalia a possibilidade de fazer doações ao Fundo Amazônia, após ter ouvido o pedido em reuniões com Marina Silva em negociações na COP27 e também em Brasília.
A proposta da pasta comandada por Marina Silva é expandir a base de doadores do Fundo Amazônia. Ainda antes de assumir o Ministério do Meio Ambiente, Marina realizou reuniões bilaterais na conferência climática da ONU com França, Espanha, Canadá, Estados Unidos, Emirados Árabes e Japão, além de bancos multilaterais e fundações filantrópicas de bilionários como Jeff Bezos e Leonardo DiCaprio.
Embora os anúncios sobre os repasses ao fundo tenham ganhado ritmo político, os pagamentos são condicionados à redução do desmatamento, de acordo com taxas anuais divulgadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A nova doação da Alemanha, de acordo com fontes ligadas ao governo, refere-se aos resultados alcançados nos anos anteriores ao governo Bolsonaro -quando o mecanismo foi suspenso e deixou de negociar novas captações.
A decisão do governo Bolsonaro de extinguir conselhos e comitês participativos, ainda em abril de 2019, levou à paralisação do Fundo Amazônia, cuja gestão depende de um comitê orientador, com membros da sociedade civil, que estabelece critérios para aplicação de recursos.
O fundo ainda conta com um comitê técnico, que avalia as bases de cálculos das emissões evitadas pelo combate ao desmatamento. Já a captação de recursos do Fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Com o desfalque na gestão, os países interromperam os repasses e parte do dinheiro que já estava depositado -cerca de R$ 3 bilhões– ficou paralisada.
O presidente Lula assinou, ainda no dia 1º de janeiro, o decreto de reativação do fundo, que mantém a governança original do mecanismo e recria os comitês técnico e orientador.
Entre os 104 projetos apoiados pelo fundo até hoje, apenas 9 são da União. No entanto, os valores chegam a um terço dos investimentos. Do total de R$ 1,4 bilhão desembolsado, R$ 521 milhões foram para órgãos do governo federal, como Ibama, Inpe, Embrapa e Serviço Florestal Brasileiro.
Cálculo
O fundo estabeleceu que cada hectare conservado equivale a 100 toneladas de carbono armazenadas no solo e na vegetação. A redução é calculada pela comparação da taxa anual com a média do desmatamento na última década. Essa subtração resulta na base para a captação de doações, que são voluntárias. O valor das doações por tonelada de carbono varia a cada período de captação. R$ 3,39 bilhões.
Desde 2008, o Fundo Amazônia arrecadou o total de R$ 3,39 bilhões em doações. A maior parte veio da Noruega (R$ 3,18 bi). A Alemanha depositou o total de R$ 192,6 milhões. A Petrobras também doou ao fundo, com R$ 17,2 milhões.
Para Onde Vai o Dinheiro
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas. Os projetos abrangem desde fiscalização ambiental até atividades econômicas que incentivam o uso sustentável da floresta.
Quem Recebe
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Ana Carolina Amaral da FolhaPress
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