O Festival de Parintins é uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil. No entanto, o evento enfrenta prejuízos com a pirataria de produtos licenciados, que afeta diretamente a arrecadação de recursos e o funcionamento de projetos socioculturais ligados aos bois Caprichoso e Garantido.
A comercialização irregular compromete o desenvolvimento sustentável da festa e prejudica diretamente artistas, artesãos, trabalhadores e patrocinadores envolvidos na realização do festival, que deixa de arrecadar milhões em royalties.
De acordo com o diretor executivo da Maná Produções, André Guimarães, o uso indevido das marcas dos bois compromete a sustentabilidade do festival e ameaça a cadeia criativa que mantém viva a cultura amazônica.
“Já recebemos casos envolvendo grandes redes de vestuário, calçados e supermercados, que possuem departamentos jurídicos estruturados e poderiam formalizar o processo, mas optaram por utilizar as marcas de forma irregular. Só com esse tipo de ocorrência, deixamos de arrecadar, no mínimo, R$ 700 mil apenas em 2025. Somando as de menor porte, o prejuízo ultrapassa R$ 1 milhão, com certeza”, explica André, responsável há mais de 20 anos pela área comercial do festival.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece que as associações dos bois são responsáveis pela gestão das marcas e produtos.
Da mesma forma, recente acórdão da Justiça do Amazonas confirmou que as marcas Caprichoso e Garantido, registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pertencem às associações, que têm o direito exclusivo de autorizar ou não seu uso.
Proteção às Marcas
A proteção jurídica das marcas segue o mesmo modelo aplicado a clubes esportivos e grandes eventos no país.
“Quando uma empresa usa o símbolo de um clube de futebol ou de um festival sem autorização, ela é processada. Estamos falando de marcas que movem multidões e têm impacto real na economia e na cultura brasileira”, reforça Guimarães.
Despesas Prejudicadas
A receita obtida por canais formais cobre basicamente os custos de produção dos espetáculos. Entretanto, os bois também mantêm despesas contínuas, especialmente relacionadas às atividades socioculturais que ocorrem ao longo do ano.
Iniciativas como as escolinhas dos bois – projetos da Universidade do Folclore Paulinho Faria, do Garantido, e da Escola de Arte Irmão Miguel de Pascale, do Caprichoso – são prejudicadas pela falta de verba, afetando diretamente o desenvolvimento de jovens artistas e a transmissão de saberes tradicionais.
“A pirataria é um problema grave, que impacta negativamente toda a cadeia produtiva do festival. Quando alguém utiliza indevidamente as marcas e identidades dos bois, está desviando recursos, retirando empregos e prejudicando diretamente os artistas e a comunidade. Além disso, viola contratos de exclusividade já firmados, colocando o festival em risco jurídico, pois concorrentes de marcas licenciadas acabam usando as imagens dos bois, o que pode gerar penalidades para a própria organização”, alerta Guimarães. “Além disso, o combate à pirataria e as ações judiciais trazem novas despesas e custos aos bois”, completa.
A organização do Festival de Parintins mantém vigilância jurídica constante e reforça campanhas de conscientização para que o público adquira apenas produtos licenciados.
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